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Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais

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  • Histórico

    A criação do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Bocaiúva/MG ocorreu em data de 29 de outubro de 1896, quando teve o seu primeiro ato transcrito. Desde a referida data, personalidades ilustres do município estiveram à frente desta serventia, atuando sempre com zelo e dedicação. O atual Oficial de Registro de Imóveis, Sr. Hélio Francisco Santos Almas, foi aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tomando posse em data de 23 de dezembro de 2002. Entrou em exercício na função de Oficial Registrador de Imóveis na referida Serventia em data de 07 de janeiro de 2003. A partir dessa data, foi dado início ao processo de modernização e informatização deste serviço registral, visando à prestação de serviço público eficiente e adequado, garantindo a segurança jurídica e a eficácia dos atos jurídicos aqui efetivados.

    Missão Visão e Valores

    Missão

    Prestar serviços registrais com eficiência e segurança jurídica, colaborando com o desenvolvimento local e regional;


    Visão

    Ser reconhecido pela excelência dos serviços tanto pelos usuários quanto pelos órgãos de fiscalização e institutos de avaliação;


    Valores

    Ética: Agir com honestidade e transparência;
    Segurança Jurídica: Atuar sempre com observância das normas e princípios legais;
    Excelência: Na prestação dos serviços e no atendimento ao usuário;
    Aperfeiçoamento: Fomentar e valorizar o desenvolvimento da equipe propiciando o aprimoramento contínuo;
    Credibilidade: Confiança dos usuários na eficácia dos serviços e na serventia.


    Política de Privacidade

    Lei Federal 13.709/2018 – Provimento 23/2020 CGJSP

    OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – BOCAIÚVA/MG


    DADOS DO ENCARREGADO (art. 41 da LGPD)
    I. Hélio Francisco Santos Almas
    II. Rua Vereador José Brandão Filho, nº 340 – Centro, Bocaiúva/MG
    III. Horário de atendimento: 08h00 às 11h00 – 13h00 às 17h00
    IV. Telefone: (38)3251-3408, (38)99747-3408
    V. E-mail: cribocaiuva@gmail.com

    INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES:

    O Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Bocaiúva/MG valoriza a privacidade de seus usuários e está desenvolvendo sua Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018 e do Provimento 23/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e descrever de que forma sua privacidade é protegida pelo cartório ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
    A privacidade dos usuários do site do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Bocaiúva/MG é muito importante e estamos comprometidos em resguardá-la. A Política de Privacidade explicita o que é feito com a sua informação pessoal.
    O consentimento com o uso de cookies ao navegar pelo site do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Bocaiúva/MG pela primeira vez nos permite melhorar o atendimento.
    Tendo em vista que o exercício da atividade notarial está regulamentado em lei específica, a coleta e tratamento de dados se dá com o objetivo de realizar o ato notarial devidamente previsto na legislação.
    Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e tratados, com as seguintes finalidades:
    1. Cadastro para uso na qualificação registral;
    2. Encaminhamento de comunicações obrigatórias aos órgãos públicos e privados, conforme estabelecido pela legislação;
    3. Envio de comunicações informativas a você relativas ao seu pedido, caso solicitado ou caso seja necessário;
    4. Envio notificações por e-mail e telefone;
    5. Envio de esclarecimentos quanto a sugestões, reclamações e/ou orientações sobre o serviço registral ou sobre a política de tratamento de dados pessoais;
    6. Manutenção da segurança do site.
    Importante informar que não fornecemos os seus dados pessoais para terceiros, exceto se forem decorrentes de comunicações obrigatórias por lei ou mandado judicial.

    TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

    O tratamento de dados pessoais no cartório é feito pelos seus funcionários e prestadores de serviços, de forma a cumprir os deveres legais no exercício da atividade notarial; em cumprimento de ordem de autoridade pública; nos casos de pedido de certidão, conforme a lei; para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes).

    COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

    O compartilhamento de dados pessoais pode acontecer nas seguintes situações:
    - mediante solicitação, pessoalmente ou por terceiro autorizado;
    - por solicitação da parte do negócio comum;
    - por solicitação de terceiros com legítimo interesse;
    - por determinação legal ou pelas normas da Corregedoria Geral da Justiça ou do Conselho Nacional da Justiça.

    ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

    Quanto ao armazenamento de informações pessoais:
    Os dados pessoais processados no cartório para a finalidade registral específica, são mantidos por tempo indeterminado, necessário para o cumprimento das finalidades legais, em especial, a segurança jurídica e a publicidade, inerentes às nossas atividades.
    Todas as devidas precauções técnicas e organizacionais são adotadas para evitar a perda, uso indevido ou alteração de seus dados pessoais.
    A transmissão de informações feitas pela Internet pode ser insegura pois trafega em diversos provedores de serviços. Assim, não podemos garantir a segurança dos dados enviados via web.

    ALTERAÇÕES POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Esta política de privacidade está em aperfeiçoamento e, em breve, publicaremos uma nova versão.
    Pedimos que revisite nossa página periodicamente para que verifique eventuais alterações e aperfeiçoamento.

    ACESSO AOS DADOS

    O Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Bocaiúva/MG possui controle interno acerca do acesso às suas informações, ou seja, monitoramos o acesso dos funcionários aos dados pessoais que é feito apenas para execução das atividades registrais disciplinadas em lei.

    COOKIES

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    a. no Internet Explorer (versão 10), você deve excluir manualmente o cookie arquivos (você pode encontrar instruções para fazer isso em http://support.microsoft.com/kb/278835);
    b. no Firefox (versão 24), você pode excluir os cookies clicando em "Ferramentas", "Opções" e "Privacidade" e selecione "Usar configurações personalizadas para histórico", clique em "Mostrar cookies" e, em seguida, clique em "Remover Cookies"; e
    c. no Chrome (versão 29), você pode excluir todos os cookies acessando o Menu "Personalizar e controlar", clicar em "Configurações", "Mostrar configurações avançadas" e "Limpar dados de navegação" e selecione “Exclua cookies e outros dados do site e do plug-in” antes de clicar em “Limpar Dados de navegação."
    4. A exclusão de cookies poderá ter um impacto negativo no uso de muitos sites.

    MAIORES INFORMAÇÕES

    Na formalização desta política de privacidade, o Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Bocaiúva/MG objetiva trazer informações com clareza e objetividade.
    Mantemos um canal de esclarecimentos para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, por meio do e-mail: cribocaiuva@gmail.com.



    Oficiais e Substitutos

    Oficial/Titular

    Hélio Francisco Santos Almas

    Escreventes Substitutos

    João Honório Matos
    Daniela Tavares Almeida Dantas

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Bocaiúva Cartório de Registro de Imóveis

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